Educação, descentralização e competências
Para Coimbra, exige-se uma batalha pela qualificação dos recursos em termos das responsabilidades da Câmara
No âmbito da campanha para a Presidência da Comissão Política Concelhia do PS/Coimbra, a Comissão da Candidatura – “A Mudança Responsável – Coimbra Vale a Pena”, levou a efeito o seu terceiro colóquio, subordinado ao tema: “Educação e as Responsabilidades Autárquicas”, realizado no passado dia 14/Abril, na Casa Municipal da Cultura de Coimbra.
A Educação é uma área decisiva, que merece um debate mais aprofundado, no seio da Comissão Política Concelhia, diz Carlos Cidade, candidato a presidente da estrutura.
Carlos Cidade relevou a importância do tema e congratulou-se com a forma como decorreu o debate, na Casa Municipal da Cultura de Coimbra, dia 14 de Abril, nomeadamente com a divergência de opiniões dos oradores que, segundo o candidato, enriqueceu o debate e acentuou as virtualidades da democracia.
Em concreto, a opção foi pela discussão em torno da problemática da transferência de competências da Administração Central para as autarquias. Um tema que gerou um debate aceso no colóquio promovido pela Candidatura de Carlos Cidade à presidência da Comissão Política Concelhia de Coimbra do Partido Socialista.
O colóquio contou com a participação do Dr. Jorge Alves, na qualidade de ex-vereador do Pelouro da Educação da Autarquia da Lousã; Dr. Linhares de Castro, ex-Director Regional Adjunto da Direcção Regional da Educação do Centro; Dr. Ernesto Paiva, coordenador da Equipa de Apoio às Escolas de Coimbra; e Dr. António Rochette, Professor da Universidade de Coimbra e especialista em ordenamento do território educativo.
A sala cheia demonstrou o interesse do tema. Para além de alguns elementos da Candidatura, estiveram presentes professores de várias escolas de Coimbra.
Jorge Alves iniciou o debate, contestando a municipalização da educação, apontando o risco de as autarquias virem trabalhar a “duas velocidades”, uma vez que os protocolos que contemplam as transferências da educação foram assinados, apenas, pelos autarcas que assim o entenderam.
Linhares de Castro, defensor do encerramento de escolas de pequenas dimensões, referiu que o caminho para o sucesso é o da territorização das políticas. O ex-adjunto da DREC admitiu que nem tudo correu bem, no processo da transferência de competências, por falta de sensibilidade dos autarcas. Não obstante, considera que é inevitável, no futuro, a colocação dos professores a nível municipal, embora lamente a falta de estruturas técnicas e pedagógicas na Câmara Municipal de Coimbra.
António Rochette lamenta que o futuro Centro Educativo da Solum, que vem substituir o Jardim-de-Infância da mesma zona da cidade, contemple apenas duas salas para e educação pré-escolar, o mesmo número de salas já existente no Jardim a encerrar! Diz que, para Coimbra, se requer uma reorganização séria que tem de passar por levar alunos dos vários ciclos de ensino para escolas com salas devolutas. Acrescentou que Coimbra precisa de uma carta educativa que nos coloque num nível de ensino de qualidade. Defensor dos Centros Educativos, diz que todas as crianças têm os mesmos direitos de oportunidades, que as crianças de todas as freguesias do Concelho de Coimbra devem ter condições como vão ter as crianças da Solum.
Por fim, Ernesto Paiva defende uma escola virada para a comunidade. E critica o presidente da Câmara de Coimbra por se ter recusado – “exclusivamente por razões políticas” – a assinar o protocolo que prevê a transferência de competências e que, na sua opinião, viria a beneficiar a própria autarquia.
Carlos Cidade, no final e referindo-se ao que se passa ao nível do Concelho de Coimbra, salientou a pouco preocupação que a Câmara Municipal de Coimbra tem nesta matéria, quase que refugia nas obrigações óbvias das suas competências.
Coimbra, merece muito mais no plano da educação ao nível das competências autárquicas, mais atitude, mais preocupação, uma política pró-activa, que não existe.
A prioridade da política de educação para o Concelho de Coimbra, deveria passar pela garantia da qualificação de todos os recursos, quer no plano dos equipamentos, quer dos recursos humanos, a começar pela criação de um verdadeiro e qualificado Departamento para a Educação.
A própria Carta Educativa, quase que aprovada de forma administrativa, não teve a envolvência de todos os agentes de forma activa, o que muito prejudica a estratégia de Coimbra, numa área tão fundamental como a Educação.
Saudações socialistas.
Coimbra, 17 de Abril de 2010.
PEL'A COMISSÃO DA CANDIDATURA DE CARLOS CIDADE
Ana Rosa Vaz - José Soares
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