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Carlos Cidade eleito Presidente da Concelhia do PS/Coimbra com 69,06% dos votos

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segunda-feira, 29 de março de 2010

Quem tem sede?



A abundância relativa do bem água é ilusória. No nosso planeta podemos encontrar dois tipos de água, a doce e a salgada e esta na Terra corresponde a mais de 95%.
No entanto, os poucos menos de 5% de água doce não se encontram totalmente disponível para utilização pelo Homem.
Dizem os entendendidos que apenas 0,3% da totalidade de água doce está à disposição do Homem, com vista à sua utilização.
No futuro imediato é previsível e já acontece que cada vez mais se gastem recursos com o tratamento das águas e se recorra a tecnologias mais dispendiosas, o que implica que no presente tenhamos de reconhecer a existência de um custo marginal de longo prazo muito elevado.
Numa acepção geral, todos os recursos são esgotáveis.
A água é um recurso renovável, cujo ritmo de regeneração depende de factores naturais, exógenos ao Homem, mas também de factores que dependem da gestão de água potável e das águas residuais.
Se tratarmos as águas residuais antes de as devolvermos à natureza, estaremos, de certa forma, a participar no processo de regeneração da água, fazendo com que o processo seja mais célere e que o impacto negativo no ambiente seja menor.
Assim, a abundância ou escassez relativa da água dependerá das dotações iniciais, do ritmo de regeneração e do nível de exploração e consumo, nos seus diversos fins.
Isto é, a água possui um valor próprio quando conservada no seu estado natural, e que se perde sempre que a extraímos da natureza para satisfazer as nossas necessidades.
O aumento da procura de água leva frequentemente a que os produtores esgotem a sua capacidade de extrair água a baixo custo (em poços e fontes naturais, por exemplo) e tenham de recorrer a tecnologias mais dispendiosas como a dessalinização ou ao transporte de zonas bastantes distanciadas, aumentando, desta forma, o custo da água.
Assim, considera-se que a procura da água é crescente, de tal forma que num determinado período de tempo o produtor é obrigado a recorrer a técnicas mais dispendiosas para obter água potável.
Nos últimos tempos os decisores políticos têm apontado no sentido de que os consumidores paguem a totalidade dos custos da água, a que se designa “full cost recovery”, em obediência ao “princípio do utilizador-pagador”.
Mas se há sector onde o termo equidade é relevante é o da Água, que deve ter presente as classes sociais com mais baixos rendimentos que tem que ter acesso à aquisição de água potável e aqui estamos a falar de solidariedade.
Mas também solidariedade entre indústria e população doméstica ou indústria e agricultura, assim como entre as regiões, pelo que deve haver solidariedade entre elas.
Por exemplo nas regiões onde a água é mais escassa, o seu preço tenderá a ser mais elevado, e tratando-se de uma região menos desenvolvida deverá haver solidariedade entre regiões.
Mas o facto é que a água tem de ser acessível a todos.
Estamos assim, perante desafios futuros que se colocam a todos.
Por exemplo no caso de Coimbra temos a sorte de estar integrados na Bacia Hidrográfica do Mondego, que nos permite claramente e através do elemento água, ser um factor de Coesão Regional.
Mas as dificuldades que de forma muito sintetizada, acabo de colocar, não pode levar a que possíveis ou necessários processos de reestruturação em curso relativos à gestão dos vários sistemas, implique que a água, saia da esfera pública.
Não podemos permitir que qualquer processo negocial relativamente ao património municipal, como a empresa municipal Águas de Coimbra, seja desbaratado, perante o facilitismo de alguns e os desejos inconfessáveis de outros.
Coimbra pode-se orgulhar da sua água, e por isso mesmo pode levar a desejos de sede economicista de um património de recursos humanos de grande qualidade, de serviços que prestam, que honram a causa pública, e por isso exigem-se processos de transparência, face às possíveis tentativas declaradas ou não, de colocar em causa o serviço prestado.
Embora reconhecendo que qualquer processo de reestruturação, tem e deve ter por base o principio da solidariedade, não pode pelos tais interesses meramente economicistas, colocar em causa o património da população de Coimbra, e o bem essencial que é de todos nós, a água, determinante para a nossa vida.
É caso para perguntar. Quem tem sede?

Carlos Cidade
Publicado no Diário de Coimbra - 29-03-2010

sexta-feira, 26 de março de 2010

Colóquio: "Água, Desafio do Século"


No âmbito da campanha para a Presidência da Comissão Política Concelhia do PS/Coimbra, a Comissão da Candidatura – “A Mudança Responsável – Coimbra Vale a Pena”, levou a efeito o seu segundo colóquio, subordinado ao tema: “Água, Desafio do Século”, realizado ontem na Casa Municipal da Cultura de Coimbra.
Moderado por Mário Carvalho, membro desta Comissão de Candidatura, este colóquio teve a participação de: Martim Portugal (Professor Catedrático da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, tendo já sido seu Presidente do Conselho Directivo. Foi membro da Assembleia Municipal de Coimbra e Ex-Administrador dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Coimbra); Helena Freitas (Professora da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra. Foi Provedora do Ambiente e Qualidade de Vida de Coimbra. Actualmente membro da Assembleia Municipal de Coimbra) e Nelson Geada (Presidente do Conselho de Administração da Águas do Mondego – Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego – Bairrada, S. A. (Grupo ÁGUAS DE PORTUGAL). Foi Director de Departamento de Ambiente da Câmara Municipal de Coimbra, Director Regional da Direcção Regional de Ambiente do Centro e Administrador de outras empresas do Estado, da área das Águas e Resíduos).
Martim Portugal foi o primeiro orador a intervir, que começou por afirmar, o que foi uma constante da sua intervenção: “A água é um bem público”. Considerou a importância da água como a democracia, que está presente na vida de todos nós e que tem as mais variadas formas. Não subscreve as opiniões daqueles que a acham um bem caro, afirmando que quase tem “vergonha ao pagar a factura da água lá de casa, que é mais barata do que o preço de algumas bicas”. Acredita que no futuro os preços da água serão mais elevados, ajustados à realidade, mas defendeu duma forma convicta que, independentemente das formas de gestão que a mesma venha a ter no futuro, ela “deve continuar a ser lusa”, dizendo que “a alma da água não é compatível com a entrega a outros”, não aceitando que a mesma possa vir a ser gerida por entidades estrangeiras. Sobre Coimbra, lembrou os tempos que passou pelo SMASC, nos tempos de Manuel Machado (presente neste colóquio), e referiu que estamos numa cidade privilegiada, dadas as características onde se fazem as captações, o que se traduz em Coimbra “ter uma água de excelente qualidade”.
Helena Freitas começou por dar outra classificação à própria água, afirmando que a mesma é acima de tudo um “recurso biológico”, embora haja alguns que dizem que é um recurso natural. Defende a reestruturação do sector agrícola, para o qual são essenciais os recursos hídricos. No mesmo sentido, disse que “não faz sentido falar da política da água, sem falar da política florestal”. Um outro aspecto curioso da sua intervenção, e que passa despercebido ao comum dos cidadãos, são os espaços verdes das cidades. Ao contrário do que seria desejável, os mesmos são “totalmente dependentes da água, o que é um profundo erro”. Por isso, defende a criação dos mesmos, onde não haja essa dependência.
Nelson Geada foi o terceiro convidado a usar da palavra, situando a sua intervenção mais numa análise entre a “água pública e água privada”. Começou por fazer uma análise histórica à própria água ao longo dos séculos, para dizer que um dos problemas da água nos dias de hoje, tem muito a ver com o excesso de consumo que é feito nas chamadas “economias emergentes”, onde se destacam países como a China, Índia e Brasil, os quais contribuem, e muito, para a escassez da água a nível mundial. A título de exemplo, mas muito significativo, disse que “para se obter um quilo de carne de bovino, gastam-se 15 mil litros de água”. Uma simples chávena de café, antes de chegar à nossa mesa, já teve um consumo de “140 litros de água”. Em relação ao nosso país, não teve dúvidas em afirmar: “No que respeita à água, em Portugal estamos bem”.
Seguiu-se depois um espaço de debate entre os convidados e os presentes, o que permitiu aclarar algumas questões que foram abordados nas intervenções iniciais, o que foi proveitoso e clarificador para se perceber melhor a importância da água neste século.
A última intervenção coube ao candidato à presidência da Concelhia do PS/Coimbra, Carlos Cidade, que agradeceu aos convidados o terem aceitado o seu convite para este colóquio, do qual o seu grupo de trabalho que está a elaborar o seu programa, iria tirar grandes ensinamentos. Por questões de maior rigor, transcrevemos na íntegra algumas das afirmações proferidas por Carlos Cidade, no seu discurso de encerramento deste colóquio:

“A posição estratégica de Coimbra integrada na Bacia Hidrográfica do Mondego, permite-lhe hoje através do elemento água, ser um factor de Coesão Regional.”
“Os processos de reestruturação em curso relativos à gestão dos vários sistemas, não podem implicar que a água saia da esfera pública.”
“Enquanto futuro Presidente da Comissão Politica Concelhia de Coimbra do PS, não permitirei e será denunciado, que qualquer processo negocial relativamente ao património municipal, como a empresa municipal Águas de Coimbra, seja desbaratado.”
“A Águas de Coimbra, é herdeira de um grande serviço/escola que foram os SMASC, tem um património de recursos humanos de grande qualidade, os serviços que presta honram a causa pública, e por isso exigem-se processos de transparência, face às possíveis tentativas declaradas ou não, de colocar em causa o serviço prestado.”
“Embora reconhecendo que qualquer processo de reestruturação, tem e deve ter por base o princípio da solidariedade, não pode por interesses meramente economicistas, colocar em causa o património da população de Coimbra, e o bem essencial que é de todos nós, a água, determinante para a nossa vida.”


Saudações socialistas.
Coimbra, 26 de Março de 2010.

PEL'A COMISSÃO DA CANDIDATURA DE CARLOS CIDADE
O Director da Comunicação,
josesoares.ps@gmail.com

quinta-feira, 25 de março de 2010

Colóquio: “ÁGUA, DESAFIO DO SÉCULO”

HOJE
25 de Março de 2010 (5ª Feira)
21 horas
CONVITE

No âmbito da campanha para a Presidência da Comissão Política Concelhia do PS/Coimbra, a candidatura de Carlos Cidade está a levar a efeito alguns colóquios temáticos.

Assim, damos público conhecimento do próximo:

Colóquio: “ÁGUA, DESAFIO DO SÉCULO”

25 de Março de 2010 (5ª Feira)
21 Horas
Sala de Conferências Sá de Miranda, da Casa Municipal da Cultura

Este colóquio, tem os seguintes oradores:

Prof. Martim Portugal, Professor Catedrático da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, tendo já sido seu Presidente do Conselho Directivo. Foi membro da Assembleia Municipal de Coimbra e Ex-Administrador dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Coimbra.

Profª. Helena Freitas, Professora da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra. Foi Provedora do Ambiente e Qualidade de Vida de Coimbra. Actualmente membro da Assembleia Municipal de Coimbra.

Engº Nelson Geada, Presidente do Conselho de Administração da Águas do Mondego – Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego – Bairrada, S. A. (Grupo ÁGUAS DE PORTUGAL). Foi Director de Departamento de Ambiente da Câmara Municipal de Coimbra, Director Regional da Direcção Regional de Ambiente do Centro e Administrador de outras empresas do Estado, da área das Águas e Resíduos.

Moderador: Mário Carvalho, Membro da Comissão de Candidatura

ENTRADA LIVRE

Agradecendo a vossa presença, subscrevemo-nos com as mais elevadas saudações socialistas.

Coimbra, 25 de Março de 2010.

PEL'A COMISSÃO DA CANDIDATURA DE CARLOS CIDADE
O Director da Comunicação,
josesoares.ps@gmail.com

Cidade debate água

ÁGUA - O DESAFIO DO SÉCULO"

ÁGUA – O DESAFIO DO SÉCULO


A Água, é um bem essencial da humanidade e para o seu futuro.
Hoje o abastecimento de água para consumo humano e o saneamento de águas residuais, estão no centro das atenções e são essenciais para as populações, e são de facto um dos grandes avanços dos últimos cento e setenta anos, com as características que hoje conhecemos.
Em Portugal, o crescimento tem sido significativo, fundamentalmente nas últimas duas décadas, no entanto as carências estruturais ainda existem, e isso tem que nos levar a centrar as nossas energias numa perspectiva de médio/longo prazo. Estas preocupações estão inscritas no designado PEAASAR II (Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais) aprovado para o período de 2007 a 2013.
Naturalmente que haverá diferentes formas de abordar este problema, de um recurso escasso, mas essencial.
O designado Ciclo Urbano da Água é a matriz referência, pela sua lógica e por permitir visualizar de uma forma integrada não apenas os serviços de água, mas também a sua interligação com os recursos hídricos, com as questões ambientais e sociais, e muito especialmente com a saúde pública.

Quando falo em Ciclo Urbano da Água, refiro-me às suas quatro fases:

* a captação da água para abastecimento urbano a partir dos recursos naturais, a que corresponde no essencial a recursos hídricos superficiais ou subterrâneos;

* a gestão dos sistemas de abastecimento de água para consumo humano, que são conhecidos como o conjunto de infra-estruturas, equipamentos, meios logísticos e humanos e relações jurídicas destinado à prestação desse serviço;

* a gestão dos sistemas de saneamento de águas residuais urbanas, que são conhecidos e de forma similar ao anterior, como o conjunto de infra-estruturas, equipamentos, meios logísticos e humanos e relações jurídicas destinado à prestação desse serviço;

* a rejeição de águas residuais urbanas e pluviais no ambiente, que normalmente nos recursos hídricos superficiais, ou o seu aproveitamento.

No sentido de garantir a preservação de um bem tão precioso, hoje tem sido quase à escala planetária, colocada a discussão a forma de gestão, no plano da governança e gestão dos serviços de águas.
E merecem de facto uma reflexão específica, que levanta desde já as seguintes questões:
Será que os Governos estarão tendentes a proceder a uma adequada adaptação institucional do sector, com vista a estabelecer modelos adequados, claros e com estabilidade, face às questões complexas que estão associadas. Quer no plano central, quer local, potenciando economias de escala, de qualidade e de processo, para que os sistemas sejam sustentáveis?
Será que o reforço e aperfeiçoamento dos instrumentos de regulação dos serviços de água, serão um contributo para melhorar a eficiência e proteger os consumidores?
Outra questão polémica, tem a ver com a promoção do desenvolvimento empresarial associado ao sector da água, que poderá ser um potencial criador de emprego e riqueza, nas várias formas de parcerias público-público e público-privado, através da gestão delegada ou concessionada?
A tendência será a de procurar assegurar uma sustentabilidade adequada, nomeadamente através de geração de receitas, e quais?
Haveriam outras questões a colocar, mas para já estas, são pertinentes ao momento, e que procurarei que sejam abordados no debate que se realizará na próxima quinta-feira, dia 25 de Março, a partir das 21 horas, na Casa Municipal da Cultura, para o qual convidei especialistas do sector, talvez, com pontos de vista diferentes ou não, mas sem dúvida com reconhecido mérito: Prof. Martim Portugal, Profª. Helena Freitas e Engº Nelson Geada.

Participe no debate de um tema tão actual, pertinente e determinante para o nosso futuro.

Carlos Cidade