Educação um desafio para as autarquias

A escola tem evoluído para uma organização cada vez mais complexa.
A questão da proximidade pode ser uma das condições-chave para desenvolver uma melhor Escola.
A escola será sempre o local de prestação do serviço de Educação onde se farão sentir, e serão sempre maiores, as exigências de liderança e de responsabilização pelos resultados dos alunos, bem como as exigências de garantia da qualidade das aprendizagens.
A questão das transferências que se vão concretizando poderá colocar em causa ou não as competências próprias das escolas?
Reconhece-se que as importantes mudanças no primeiro ciclo do ensino básico só foram possíveis porque contaram com a disponibilidade das autarquias.
Uma das questões que se coloca, é a verificação da suficiência ou não dos recursos canalizados, quer humanos, quer tecnológicos e nomeadamente financeiros necessários ao cumprimento da sua missão, exigindo-se, em troca, transparência e rigor na sua utilização.
As alterações produzidas, abrem novos espaços de colaboração mais consequentes entre as autarquias e as escolas e partilha de responsabilidades.
Essa partilha tem-se desenvolvido em particular no âmbito dos jardins-de-infância e das escolas de primeiro ciclo, nos domínios da afectação de recursos humanos não docentes, de instalações e de equipamentos, bem como de apoio social escolar aos alunos.
Podemos imaginar facilmente um futuro em que as autarquias disporão de mais competências na afectação dos recursos necessários à actividade das escolas?
PARTICIPE, CONTRIBUA COM A SUA OPINIÃO!
Esperamos por si.
Abraço

Carlos Cidade

Coimbra Vale a Pena com Carlos Cidade

Em coerência com o projecto assumido há mais de dois anos, em condições então muito difíceis e de verdadeira ruptura, e com uma esperança renovada para o PS local e para Coimbra, declaro publicamente que, também nesta pugna eleitoral, acompanharei, com entusiasmo, Carlos Cidade e a excelente equipa que compõe a sua campanha nesta pugna eleitoral interna.
Entendo que esta equipa e este protagonista reúnem as melhores condições para preparar o partido neste período de alguma desmotivação, de algum abandono e de graves ataques vindos do exterior. Um período, de 2010 a 2012, de lançar as sementes de uma nova dinâmica de envolvimento do PS com a cidade, com as suas associações, com as suas instituições e com as pessoas.
Carlos Cidade, enquanto Presidente da da Comissão Política Concelhia, goza da ímpar capacidade de reunir várias qualidades:
- estar sempre próximo de todos os militantes,
- ter voz forte e autorizada junto da comunicação social, na Câmara Municipal e nos órgãos internos do Partido;
- ter uma visão organizativa da Concelhia, e
- ser capaz de escolher e trabalhar com todos aqueles que, com o PS, queiram trazer uma nova esperança a Coimbra.
Uma última palavra de apreço para os outros candidatos, Paulo Valério e Luís Santarino, cuja disponibilidade, vontade de servir, experiência e ideias políticas em muito têm enriquecido esta campanha e que, estou certo, serão bem recebidas pelos órgãos próprios do Partido, a partir do próximo dia 29 de Maio.
Todos somos poucos para fazer um PS melhor!

André Gonçalo Dias Pereira
Militante da Sé Nova - Coimbra

Publicado no seu blogue e publicado aqui com a sua autorização

Quem tem sede?

A abundância relativa do bem água é ilusória. No nosso planeta podemos encontrar dois tipos de água, a doce e a salgada e esta na Terra corresponde a mais de 95%.
No entanto, os poucos menos de 5% de água doce não se encontram totalmente disponível para utilização pelo Homem.
Dizem os entendendidos que apenas 0,3% da totalidade de água doce está à disposição do Homem, com vista à sua utilização.
No futuro imediato é previsível e já acontece que cada vez mais se gastem recursos com o tratamento das águas e se recorra a tecnologias mais dispendiosas, o que implica que no presente tenhamos de reconhecer a existência de um custo marginal de longo prazo muito elevado.
Numa acepção geral, todos os recursos são esgotáveis.
A água é um recurso renovável, cujo ritmo de regeneração depende de factores naturais, exógenos ao Homem, mas também de factores que dependem da gestão de água potável e das águas residuais.
Se tratarmos as águas residuais antes de as devolvermos à natureza, estaremos, de certa forma, a participar no processo de regeneração da água, fazendo com que o processo seja mais célere e que o impacto negativo no ambiente seja menor.
Assim, a abundância ou escassez relativa da água dependerá das dotações iniciais, do ritmo de regeneração e do nível de exploração e consumo, nos seus diversos fins.
Isto é, a água possui um valor próprio quando conservada no seu estado natural, e que se perde sempre que a extraímos da natureza para satisfazer as nossas necessidades.
O aumento da procura de água leva frequentemente a que os produtores esgotem a sua capacidade de extrair água a baixo custo (em poços e fontes naturais, por exemplo) e tenham de recorrer a tecnologias mais dispendiosas como a dessalinização ou ao transporte de zonas bastantes distanciadas, aumentando, desta forma, o custo da água.
Assim, considera-se que a procura da água é crescente, de tal forma que num determinado período de tempo o produtor é obrigado a recorrer a técnicas mais dispendiosas para obter água potável.
Nos últimos tempos os decisores políticos têm apontado no sentido de que os consumidores paguem a totalidade dos custos da água, a que se designa “full cost recovery”, em obediência ao “princípio do utilizador-pagador”.
Mas se há sector onde o termo equidade é relevante é o da Água, que deve ter presente as classes sociais com mais baixos rendimentos que tem que ter acesso à aquisição de água potável e aqui estamos a falar de solidariedade.
Mas também solidariedade entre indústria e população doméstica ou indústria e agricultura, assim como entre as regiões, pelo que deve haver solidariedade entre elas.
Por exemplo nas regiões onde a água é mais escassa, o seu preço tenderá a ser mais elevado, e tratando-se de uma região menos desenvolvida deverá haver solidariedade entre regiões.
Mas o facto é que a água tem de ser acessível a todos.
Estamos assim, perante desafios futuros que se colocam a todos.
Por exemplo no caso de Coimbra temos a sorte de estar integrados na Bacia Hidrográfica do Mondego, que nos permite claramente e através do elemento água, ser um factor de Coesão Regional.
Mas as dificuldades que de forma muito sintetizada, acabo de colocar, não pode levar a que possíveis ou necessários processos de reestruturação em curso relativos à gestão dos vários sistemas, implique que a água, saia da esfera pública.
Não podemos permitir que qualquer processo negocial relativamente ao património municipal, como a empresa municipal Águas de Coimbra, seja desbaratado, perante o facilitismo de alguns e os desejos inconfessáveis de outros.
Coimbra pode-se orgulhar da sua água, e por isso mesmo pode levar a desejos de sede economicista de um património de recursos humanos de grande qualidade, de serviços que prestam, que honram a causa pública, e por isso exigem-se processos de transparência, face às possíveis tentativas declaradas ou não, de colocar em causa o serviço prestado.
Embora reconhecendo que qualquer processo de reestruturação, tem e deve ter por base o principio da solidariedade, não pode pelos tais interesses meramente economicistas, colocar em causa o património da população de Coimbra, e o bem essencial que é de todos nós, a água, determinante para a nossa vida.
É caso para perguntar. Quem tem sede?

Carlos Cidade

Publicado no Diário de Coimbra - 29-03-2010

Valorizar, Investir

Longe vão os tempos, em que Coimbra, tinha identificação para além da sua Universidade.
Todos nos recordamos, pelo menos algumas gerações, do que identificava Coimbra, no plano produtivo, como por exemplo a cerveja de Coimbra, reconhecida pela sua qualidade, se bem me recordo a designação da Topázio.
A sua produção cerâmica, na qual destaco a marca de Coimbra, da Sociedade de Porcelanas. Quem não se recorda do orgulho que era ver espalhado pelas mesas desse país e não só os pratos de grande beleza com o símbolo da Torre da Universidade e as letras gravadas de S.P.
Ou no plano da cerâmica artística os belos exemplares de pequenas fábricas, com produção artística de grande qualidade, como por exemplo a Real Cerâmica, com referências ao que se designa de Louça de Coimbra.
Mas também, no plano do vestuário, que apesar do muito trabalho produzido para exportação, não deixava de ser orgulho de Coimbra.
Na produção alimentar, em que a Triunfo, era produtor nacional, de um conjunto de produtos que eram delícias de todos nós.
Não se trata de saudosismo, mas do reafirmar de uma preocupação sobre o futuro de Coimbra, perante o que desapareceu e o que não aprece em alternativa.
Bem sabemos que os tempos são outros, os paradigmas económicos alteraram-se, mas em vez de nós, de Coimbra, assumir-mos uma capacidade de reacção ou uma atitude pró-activa perante estes condicionalismos, acabamos por estar sempre no muro de lamentações.
E este muro de lamentações, manifesta-se pela inércia do poder politico conimbricense, a partir da Câmara Municipal de Coimbra, pelo muito comodismo do nosso meio empresarial, reconhecendo as dificuldades que decorrem naturalmente da situação económica.
Mas esta atitude não pode justificar tudo. Coimbra, ou melhor os responsáveis políticos com o poder do Município, não podem continuar a tratar aqueles que querem investir em Coimbra, como se vendedores de “banha da cobra” se tratassem.
A atitude perante os que procuram a cidade e o concelho para investir, não podem ser olhados com desdém ou como investidores de segundo plano, relegando-os para processos burocráticos e para quem não tem poder de decisão, nem é capaz de decidir.
Há cerca de meia dúzia de anos, um grande evento internacional e com repercussão mundial, foram tratados pelo actual poder municipal como se fossem uns rapazes que queriam fazer umas brincadeiras. O facto é que esse evento passou pelo Porto, irá para Lisboa, quando a cidade com melhores condições naturais e logísticas para o realizar era Coimbra. Perdeu-se uma oportunidade. Perdemos todos, os empresários, os cidadãos, a economia de Coimbra.
Entretanto, vai-se falando na possibilidade de mais um grande investimento em Coimbra, que pode criar no mínimo quatrocentos postos de trabalho, e os investidores são surpreendidos com o desdém do actual Presidente da Câmara, relegando para outros, não dando importância devida aos seus promotores. Conclusão, diz-se que o risco é muito simples. Se Coimbra trata assim os investidores, esse investimento poderá ir para Leiria.
Estes são dois pequenos/grandes exemplos de como não se quer valorizar Coimbra e se desleixa o investimento no nosso Concelho.
É evidente que deve ser feita justiça, áqueles investidores, que estão a dar mais qualidade a Coimbra, e que tem saído do “forno” do Instituto Pedro Nunes, criado à época do Magnifico Reitor Rui Alarcão e Presidente da Câmara Manuel Machado.
Mas também todos aqueles que noutros sectores, arriscam investir, reabilitando e dão qualidade ao serviço prestado, como o caso da hotelaria e restauração, não tendo receio sequer de investir na baixa da cidade, como o excelente exemplo da Rua da Sota, para não estar a fazer publicidade ao estabelecimento comercial.
E nessa senda, oportunamente Coimbra verá abrir mais um espaço na zona da Universidade, que vem valorizar o património edificado da cidade, como seja o edifício que serviu de Sede à AAC-OAF, mantendo as memórias do seu uso ao longo de décadas, e dotando-o da modernidade, que os tempos de hoje exigem.
Mas precisamos de muito mais perante uma Câmara Municipal de Coimbra, que não quer, não sabe, nem é capaz. Só outras soluções especializadas nessa matéria o podem fazer, de forma profissional, como por exemplo a criação de uma Agência de Coimbra para atrair, procurar e dinamizar esse novo investimento.
Carlos Cidade

Publicado no Diário de Coimbra - 15-03-2010

O Compromisso

No sábado passado, a estrutura responsável do PS pela marcação das eleições para as Secções e Comissões Politicas Concelhias, decidiu as datas para a realização dos seus actos eleitorais internos.
É pública a minha candidatura à Presidência da Comissão Política Concelhia de Coimbra do PS, sendo total a minha disponibilidade e para todos os que me acompanham cumprir mais uma tarefa cívica e democrática, como um imperativo cívico, mas também com muita alegria
A força das convicções, são as mesmas que queremos reafirmar, por isso não posso deixar de saudar todos os aqueles que hoje reconhecem em mim a capacidade para liderar de forma responsável o futuro do PS em Coimbra.
Uma das grandes virtudes da democracia, é a confiança daqueles que nos propomos representar nos dão. E hoje já sinto a felicidade e indescritível sensação de ter a confiança de muitos. Uma confiança sincera e alegre que me responsabiliza e compromete, para respeitar.
Um compromisso é desde já por mim assumido com humildade, o de credibilizar o PS, de mudar como factor de inovação, de unir verdadeiramente, de abrir o partido, de respeitar todos e finalmente para tornar o PS ganhador. Por isso me apresento para uma MUDANÇA RESPONSÁVEL.
Esta mudança a que me proponho, só é importante, quanto importante fôr para a Cidade, porque considero que COIMBRA VALE A PENA.
Coimbra nos últimos 10 anos tem perdido população. Não existe alternativa que não seja no imediato a cidade ter como objectivo a curto prazo recuperar os seus 150.000 habitantes e a médio prazo atingir os 200.000 habitantes, se queremos continuar a ser uma cidade de média dimensão europeia.
Mas ao mesmo tempo deve definitivamente assegurar a igualdade de oportunidades e a participação da comunidade, nas suas várias vertentes e não menorizá-las como vem acontecendo no plano cultural.
Coimbra pode também voltar a ser com a envolvência das instituições com destaque para a nossa Universidade, uma cidade que está disponível para dar algo mais ao País, através da sua diversidade, de passar a ser entusiástica e viva e acolhedora das suas distintas comunidades.

Coimbra definitivamente tem que passar a ser competitiva num mundo global e deveria estar na linha da frente das cidades ecológicas, minimizando os custos/impactes ecológicos, através da implementação das energias alternativas, da melhoria da rede de transportes versus carro.
Coimbra tem que apostar a sua estratégia de desenvolvimento na base de uma visão nacional, senão mesmo ibérica, com um enquadramento de governo municipal integrado, através de uma estrutura preocupada com a Sustentabilidade Municipal, que ao nível da Câmara Municipal de Coimbra deve envolver os responsáveis por cada sector, mas também tem que envolver outros sectores estratégicos da Cidade.
Coimbra tem que definir programas de incentivo a uma cidadania activa, com destaque para o papel da Universidade e dos Estabelecimentos do Ensino Superior, as Escolas, as organizações da sociedade civil, entre tantas outras instituições quer científicas, quer empresariais.
Coimbra tem que melhorar as suas infra-estruturas com programas dirigidos aos espaços escolares, no plano da saúde pública, das redes básicas, do turismo, recreio e lazer. Coimbra neste plano tem que saber ser atractiva e sedutora.
A gestão do município terá que passar por garantir taxas e financiamentos sustentáveis, por meio dos incentivos fiscais, pela diferenciação positiva, numa lógica de eficiência e de controlo do desperdício.
Deixo ainda, a minha convicção de que um projecto para a Cidade, passa pelo sector da Saúde, e pelas indústrias do conhecimento ou a ele ligadas, dando emprego qualificado, através do mecanismo de incentivos da oferta de terrenos com compromissos sólidos com as empresas, utilizando o mecanismo das taxas para seduzir as empresas e não afastá-las, como tem vindo a acontecer.
É com empenhamento, com dedicação, e com muito sentido de responsabilidade, que assumo um compromisso claro e inequívoco com todos os militantes do PS, para fazer uma mudança responsável e para dar a Coimbra, um PS de que todos os cidadãos anseiam, porque Coimbra Vale a Pena.
Carlos Cidade

Publicado no Diário de Coimbra - 01-03-2010