ÁGUA – O DESAFIO DO SÉCULO

A Água, é um bem essencial da humanidade e para o seu futuro.
Hoje o abastecimento de água para consumo humano e o saneamento de águas residuais, estão no centro das atenções e são essenciais para as populações, e são de facto um dos grandes avanços dos últimos cento e setenta anos, com as características que hoje conhecemos.
Em Portugal, o crescimento tem sido significativo, fundamentalmente nas últimas duas décadas, no entanto as carências estruturais ainda existem, e isso tem que nos levar a centrar as nossas energias numa perspectiva de médio/longo prazo. Estas preocupações estão inscritas no designado PEAASAR II (Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais) aprovado para o período de 2007 a 2013.
Naturalmente que haverá diferentes formas de abordar este problema, de um recurso escasso, mas essencial.
O designado Ciclo Urbano da Água é a matriz referência, pela sua lógica e por permitir visualizar de uma forma integrada não apenas os serviços de água, mas também a sua interligação com os recursos hídricos, com as questões ambientais e sociais, e muito especialmente com a saúde pública.

Quando falo em Ciclo Urbano da Água, refiro-me às suas quatro fases:

* a captação da água para abastecimento urbano a partir dos recursos naturais, a que corresponde no essencial a recursos hídricos superficiais ou subterrâneos;

* a gestão dos sistemas de abastecimento de água para consumo humano, que são conhecidos como o conjunto de infra-estruturas, equipamentos, meios logísticos e humanos e relações jurídicas destinado à prestação desse serviço;

* a gestão dos sistemas de saneamento de águas residuais urbanas, que são conhecidos e de forma similar ao anterior, como o conjunto de infra-estruturas, equipamentos, meios logísticos e humanos e relações jurídicas destinado à prestação desse serviço;

* a rejeição de águas residuais urbanas e pluviais no ambiente, que normalmente nos recursos hídricos superficiais, ou o seu aproveitamento.

No sentido de garantir a preservação de um bem tão precioso, hoje tem sido quase à escala planetária, colocada a discussão a forma de gestão, no plano da governança e gestão dos serviços de águas.
E merecem de facto uma reflexão específica, que levanta desde já as seguintes questões:
Será que os Governos estarão tendentes a proceder a uma adequada adaptação institucional do sector, com vista a estabelecer modelos adequados, claros e com estabilidade, face às questões complexas que estão associadas. Quer no plano central, quer local, potenciando economias de escala, de qualidade e de processo, para que os sistemas sejam sustentáveis?
Será que o reforço e aperfeiçoamento dos instrumentos de regulação dos serviços de água, serão um contributo para melhorar a eficiência e proteger os consumidores?
Outra questão polémica, tem a ver com a promoção do desenvolvimento empresarial associado ao sector da água, que poderá ser um potencial criador de emprego e riqueza, nas várias formas de parcerias público-público e público-privado, através da gestão delegada ou concessionada?
A tendência será a de procurar assegurar uma sustentabilidade adequada, nomeadamente através de geração de receitas, e quais?
Haveriam outras questões a colocar, mas para já estas, são pertinentes ao momento, e que procurarei que sejam abordados no debate que se realizará na próxima quinta-feira, dia 25 de Março, a partir das 21 horas, na Casa Municipal da Cultura, para o qual convidei especialistas do sector, talvez, com pontos de vista diferentes ou não, mas sem dúvida com reconhecido mérito: Prof. Martim Portugal, Profª. Helena Freitas e Engº Nelson Geada.

Participe no debate de um tema tão actual, pertinente e determinante para o nosso futuro.

Carlos Cidade